Zoo de Sapucaia: governo aprova novo edital de concessão

O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do RS, na terça-feira, 20, aprovou o edital de licitação para concessão do Parque Zoológico de Sapucaia. O edital deve ser publicado em maio, e o contrato assinado em dezembro.

Onça, em recinto do Zoo de Sapucaia

Conforme o governador Eduardo Leite (PSDB), o projeto se insere na lógica da qualificação de atrações no Estado, com a prioridade de oferecer bem-estar animal, conservação da fauna nativa e de espécies ameaçadas de extinção, com melhores serviços à população.

Já o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, explicou que foi realizada a revisão do edital anterior (em outubro de 2019 não teve interessado), para tornar o projeto atrativo, mas garantindo todo o cuidado com a fauna e a flora.

A nova modelagem não estipula valor de ingresso ao parque (o valor atual cobrado é R$ 10 e o modelo anterior previa cobrança de R$ 15).

EDITAL

O administrador deverá obter acreditação ou certificação em bem-estar animal, implantar controle do desempenho por parte da empresa responsável ou concessionária, assim como de satisfação do usuário e de qualidade do tratamento dos animais.

Também possibilitará ao administrador criar serviços como: trenzinho, safári, fazendinha, arvorismo e atrações a exemplo de aves e répteis (com ingressos cobrados à parte).

Além disso, novas atividades consideradas receitas acessórias, no equivalente a seis hectares de área: parque de diversões, parque aquático, parque temático, centro de convenções, hotel, pousada, centro comercial, espaço gastronômico e comércio.

PRAZO E INVESTIMENTO

O edital prevê a gestão, operação, manutenção e ampliação do Zoo de Sapucaia pela empresa vencedora da licitação por um período de 30 anos.

O critério de julgamento será o de maior outorga fixa, sem definição de valor mínimo (o vencedor da licitação será quem oferecer o maior valor no leilão).

O investimento estimado em até dois anos, após a assinatura do contrato, é de R$ 25,5 milhões. O total, ao longo da concessão, deverá ultrapassar os R$ 70 milhões – está prevista uma outorga variável de 1% da receita bruta, com o valor revertido para o Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), a fim de financiar serviços de fiscalização.

OBRIGAÇÕES

Qualificação de recintos e áreas de manejo dos animais, manutenção de, no mínimo, 60% do plantel atual, qualificação dos serviços veterinários, novos estacionamentos, banheiros e lojas, praça de alimentação, restauração e conservação da infraestrutura existente, além de melhoramentos das redes de água e esgoto.

O Parque Zoológico de Sapucaia tem uma área total de 159 hectares – mas ocupa 40 hectares. Hoje, segundo o governo estadual, o parque custa R$ 10 milhões anuais aos cofres públicos.

Crédito foto: Roque Tomazeli (arquivo)