- Por Roque Tomazeli
Gramado: vale-alimentação para a maioria
Na Secretaria do Planejamento e da Administração (uma só) do Estado, no governo pedetista de Alceu Collares (1991 a 1994), ocupei o cargo de chefe do serviço de implantação do vale- refeição para o funcionalismo público do Rio Grande do Sul.
Uma disputa daquelas do começo ao fim, que transformou o que era para ser uma conquista do funcionalismo estadual em uma guerra de interesses econômicos e políticos de empresas fornecedores de tíquetes, servidores, deputados, governo e por aí afora.
Agora, 25 anos depois, acompanho algo semelhante ocorrendo em Gramado. O que é para ser uma conquista dos servidores municipais virou um jogo de interesse político travado entre situação, oposição e sei lá o que mais.
O governo Fedoca Bertolucci e Evandro Moschem (PDT-PMDB) quer estender o benefício do vale-alimentação para todos.
A maioria oposicionista na Câmara Municipal (PP e PRB) quer excluir os cargos em comissão (CCs).
Nem uma posição nem outra é boa: primeiro, porque o vale-alimentação não deve ser um benefício para todos, como prevê a lei do Executivo; depois, porque os cargos em comissão (CCs) não devem ser excluídos do recebimento do benefício, como quer a oposição.
O benefício do vale-alimentação, para fazer justiça, deve atender servidor de carreira e ocupante de cargo em comissão, sem distinção, limitado a uma faixa de vencimento onde, segundo critério estabelecido, quem ganha menos recebe, quem ganha mais não recebe.
E outra coisa, que também causa má impressão no processo todo, são as contradições sobre o impacto financeiro no orçamento público. Isto é, pelo que deu para acompanhar até agora, ninguém sabe o quanto isso vai custar.
Para contar o final da história do chamado vale-refeição do governo Collares, quem ganhava menos recebia (professores, policiais civis e militares, servidores do quadro geral e algumas outras categorias) na folha de pagamento. Quem ganhava mais, não recebia.
Entre idas e vindas, o projeto de lei do Executivo, que institui o vale-alimentação para o funcionalismo de Gramado, deve ser votado na próxima sessão da Câmara Municipal, dia 19.
Dá tempo para ajustes
*O autor é jornalista e editor do Repórter Gramado
