- Por Roque Tomazeli
Secretário Julio Dorneles confirma concurso e vale-alimentação
O secretário da Administração, Julio Dorneles, 47 anos, é natural de Carlos Barbosa e mora em Gramado há cinco anos. Ele é licenciado em História, bacharel em Teologia e especialista em Administração Pública. Nesta entrevista Dorneles, que já foi diretor Técnico da Corsan, coordenador da Famurs e secretário da Saúde de Esteio, fala sobre a estratégica pasta que ocupa, com temas como vale-alimentação, concurso público, gestão de qualidade, compras e licitações. E também sobre o PT, que em sua opinião, deve ser refundado. Confira.
Secretário da Administração, Julio Dorneles, defende o vale-alimentação para o funcionalismo
P – Existe uma previsão de concurso público? Em quais áreas?
R – Trabalho um termo de referência (projeto básico) para contratar a banca que deve preparar o concurso. Pretendo realizar o concurso no mês de dezembro deste ano ou, no máximo, em janeiro de 2018. O concurso será para todas as áreas de nível médio (o atual vence em outubro) e de nível superior (o atual vence em dezembro).
P – Os desvios de função no quadro de pessoal constituem uma irregularidade perante órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas. O que o senhor tem feito nesse sentido?
R – A minha orientação e a do prefeito (Fedoca Bertolucci, PDT) são no sentido de regularizar todos os casos encontrados. Houve uma gritaria geral. Algumas situações são controversas. Existe dificuldade de identificar se ocorre ou não o desvio de função. Tem servidor que passou por readaptação. Tudo está sendo considerado, para não causar prejuízo a ninguém.
P – A suspensão do projeto do vale-alimentação frustrou a expectativa do funcionalismo, especialmente da parcela que ganha menos. O vale- alimentação pode voltar a ser discutido e em que termos?
R – O prefeito tem uma posição sobre o vale-alimentação. Isso foi negociado no dissídio com o sindicato (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gramado) e nós vamos honrar o que foi negociado. Tenho segurança que há condições financeiras para cumprir. De mais a mais, é um investimento e não gasto, como foi colocado. O recurso fica na economia local, nos supermercados, nos restaurantes. Não falo em prazo, mas o prefeito quer vencer outras agendas, como a do hospital, para então resolver este caso. A tendência é para 2018.
P – O Setor de Compras e Licitação, um serviço que abastece toda a Prefeitura, é vinculado à Secretaria da Administração. Quando isso não anda, nada anda. O setor funciona satisfatoriamente?
R – Hoje funciona. Tem pessoal treinado, o sistema foi atualizado. Para melhorar a gestão, um ou dois servidores fazem supervisão nos processos que tramitam entre as secretarias, juntando coisas afins, facilitando desde a origem até o atendimento final. Até 31 de agosto, compramos R$ 26.173.415,36 com uma economia de R$ 11.656.336,99 em relação ao valor de referência (a cotação de preços de mercado mostrada foi de R$ 37.829.752,35).
P – Qual é o percentual de gasto com a folha de pagamento do funcionalismo?
R – De 31 de agosto de 2016 a 31 de agosto de 2017 (agosto a agosto é o período de medição), o índice é de 42,71% sobre a receita corrente líquida. Tudo depende da receita, se ela cair, aumenta o índice. Os números são idênticos aos anteriores, não houve descontrole. O alerta do Tribunal de Contas começa em 48,6%.
P – Os serviços terceirizados contribuem de alguma forma para manter esses índices de gastos com a folha dentro do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal? Há uma espécie de maquiagem?
R – Não há maquiagem. Estou trabalhando para diminuir o índice atual, excluindo serviços de terceiros que constam como de pessoal no valor de cerca de R$ 2 milhões. Quer dizer, separando isso, o reflexo é a diminuição nos atuais índices de 42,71%.
P – Nestes nove meses do governo Fedoca Bertolucci, quais são as principais conquistas da Secretaria da Administração?
R – É muito cedo. Mas cito o desempenho em compras e licitações, com a implantação do pregão eletrônico. A mudança no ambiente com os servidores, humanizando as relações. A Escola de Governo, para melhorar processos e oferecer qualificação. A Comissão Permanente de Gestão da Qualidade (CPGQ), que passou a ir aos locais de trabalho. E ainda o fato de eu ser um secretário que procura receber a todos.
P – E a certificação ISO 9001?
R – Sou favorável à gestão de qualidade, mas a ISO não ocorria há cerca de dois anos na Prefeitura. Além disso, é uma inciativa mais voltada para o setor privado e um processo caro, de retorno prático baixo. Em 2018 vamos fortalecer a CPGQ, para uma gestão de qualidade pública.
P – O senhor é uma liderança do PT. Como é ser do PT hoje em dia, diante de tantas acusações que pesam sobre grandes lideranças do partido?
R – Minha origem é no PCdoB. Embora não tenha sido um fundador do PT (é filiado desde 1995), faço uma avaliação crítica em que divido as coisas entre os ‘fundadores’ e os ‘afundadores’ do partido, que não honraram e jogaram no lixo a legenda. Defendo uma refundação nas bases originais, numa fusão com partidos de esquerda como o PT, PDT, setores do PSB e o PCdoB.
