Prefeitura isenta de taxas os microempreendedores individuais

A Prefeitura de Gramado anunciou nesta quarta-feira, 25, que isentará os microempreendedores individuais (MEIs) de taxas para abertura, inscrição, registro, funcionamento, alvará, licença, cadastro, alterações, procedimentos de baixa, licenciamento, vistoria e fiscalização.

Prefeitura incentiva a abertura de pequenos negócios com isenção de taxas

– A Sala do Empreendedor tem papel fundamental neste tipo de demanda, afinal, estamos em contato direto com os empreendedores da cidade. É compromisso da administração diminuir a burocracia e incentivar o empreendedorismo, que gera riqueza para a comunidade – destaca o secretário de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais, Ike Koetz.

A legislação que ampara as isenções está prevista no Código Tributário Municipal.

Crédito foto: Roque Tomazeli