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  • Por Roque Tomazeli*

Prefeitura de Gramado não é transparente ao informar sobre vacinação contra a covid-19, diz TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou na sexta-feira, 13, os resultados preliminares da avaliação da transparência das informações relativas à vacinação contra a covid-19 publicadas pelos governos municipais e o estadual em seus sites. Gramado obteve pontuação 4 (que vai até 10), a menor na Região das Hortênsias. O secretário da Saúde, Jeferson Moschen, disse que pode ser falha de comunicação e que vai conferir.

Estudo do TCE sobre transparência das informações sobre vacinação avalia sites das prefeituras


Segundo o TCE, em 28 de junho os gestores públicos foram notificados, por meio de ofício, sobre a realização da análise e que foi disponibilizado um manual de orientação contendo os critérios que seriam avaliados, além de explicações sobre a importância da prestação de informações à cidadania e exemplos de boas práticas de transparência.


Conforme o secretário Moschen, os dados solicitados pelo TCE foram passados para os setores responsáveis pela publicação no site da Prefeitura e que vai corrigir eventuais falhas.


– Logicamente que a nota não é positiva, Temos várias frentes de atendimento, investimentos, repasses. Mas vamos corrigir no que for necessário – assegurou.


RESULTADO

O relatório dos resultados preliminares de avaliação da transparência na vacinação contra a Covid-19 demonstrou que o percentual médio de atendimento dos 11 critérios entre os municípios é de apenas 34% (no Executivo estadual, foram atendidos 100% dos critérios).


Dos 497 municípios do Estado, de acordo com o TCE, 95 não pontuaram e somente dez alcançaram a pontuação máxima, atendendo a todos os critérios da análise. Os dez melhores avaliados: Aratiba, Arvorezinha, Pedras Altas, Porto Xavier, Roca Sales, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, São Luiz Gonzaga, São Paulo das Missões e Três de Maio.


Comparativamente a Gramado, na Região das Hortênsias, São Francisco de Paula obteve pontuação de 8,2; Nova Petrópolis 7,2; e Canela 6.


METODOLOGIA

A avaliação foi realizada por técnicos do TCE, que acessaram os 497 sites institucionais/portais de transparência dos municípios gaúchos, mais o portal do Estado, e verificaram o atendimento aos 11 critérios do questionário padrão.


Esses critérios foram divididos em 29 perguntas. Para cada uma, foi atribuído um valor, de acordo com a relevância do tema analisado. Os valores das questões, somados, alcançavam os 100 pontos (ou 100% de atendimento).


A avaliação dos sites institucionais/portais de transparência ocorreu de 19 de julho a 9 de agosto – o prazo para revisão da pontuação pelos municípios é até o dia 25.


* Com Ascom TCE

Crédito foto: Roque Tomazeli