1/2
  • Por Roque Tomazeli

Mais rigor da Prefeitura contra panfletagem abusiva em Gramado

Está nas mãos dos vereadores o projeto de lei do Executivo que endurece o combate à panfletagem e à abordagem indiscriminada e inoportuna que vários negócios do setor hoteleiro, gastronômico, lojas e da construção civil fazem para atrair a atenção de turistas e de moradores de Gramado.

Crédito foto: Lilian Casagrande Koppe I PM

Combate à panfletagem e à abordagem abusiva a turistas será intensificado em Gramado

O projeto prevê penalidades que começam com multa, podendo evoluir para interdição e suspensão temporária do alvará de funcionamento do estabelecimento, chegando à cassação do mesmo, dependendo do período da reincidência.

Segundo o secretário de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, engenheiro Jeferson Zatti, as disposições, atualmente contidas na legislação, não estão surtindo o efeito desejado e a intenção é a de prezar pelo-bem estar do morador e do turista.

De acordo com os dados da Secretaria de Planejamento, em 2017 foram executadas 145 ações fiscalizatórias referentes a panfletagens e abordagens e mais 42 denúncias foram recebidas pelo serviço Fala Cidadão (e outras tantas não contabilizadas através de telefonemas e contatos diretos com a Prefeitura).

Na proposta do Executivo, em tramitação na Câmara Municipal, também há dispositivos para reavaliar os limites de ocupação com publicidade e escritos promocionais nas vitrines de estabelecimentos comerciais.

COMPRUG

O Conselho Municipal de Publicidade e Propaganda de Gramado (COMPRUG), um órgão de assessoramento que estuda e opina sobre publicidade ao ar livre na cidade, apoia integralmente a iniciativa da Prefeitura.

Para o presidente do conselho, Romeo Riegel, as alterações na legislação representam oportuno avanço no aprimoramento da atrativa aparência que a cidade tem.

Riegel ainda destaca que Gramado é livre de poluição visual e defende o aperfeiçoamento da lei “para evitar os constrangedores exageros hoje permitidos na ocupação das vitrines de empresas e prédios e o assédio de certos empresários sobre os turistas, gerando uma impressão de vulgaridade e incômoda concorrência entre colegas”.

#PanfletagemabusivaCOMPRUGPlanejamento #RepórterGramado