- Por Roque Tomazeli
Câmara aprova novo Código de Posturas de Gramado
O Código de Posturas, aprovado na sessão da Câmara Municipal de ontem, 7, trata das medidas relacionadas à higiene, à ordem e à segurança, aos bens do domínio público e ao funcionamento de estabelecimentos em geral.
Código de Posturas, aprovado na sessão de ontem, reflete em todos os setores da sociedade
O sossego e o bem-estar, comércio de rua, exposição de mercadorias na parte frontal dos estabelecimentos e a criação de animais domésticos, por exemplo, estão regulamentados na nova lei, disciplinando as obrigações do poder público e dos habitantes de Gramado.
As multas para quem desrespeitar o Código de Posturas podem variar de R$ 437,77 a R$ 6.323,27, dependendo da infração.
Segundo o previsto, o novo Código de Posturas de Gramado entra em vigor 45 dias após sua publicação.
A atualização anterior do Código de Posturas foi em dezembro de 2005.
