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  • Por Roque Tomazeli*

Novas regras do PIX a partir do dia 2 de janeiro

A partir de segunda-feira, 2, entram em vigor as novas regras do PIX. As alterações envolvem novos limites, estabelecimento de um horário noturno e também sobre o PIX Saque-PIX Troco, modalidade criada recentemente. Os ajustes realizados vão abranger mais de 138 milhões de usuários cadastrados no sistema desenvolvido pelo Banco Central.

Alterações no PIX a partir de janeiro


As mudanças fazem parte de uma atualização prevista na Instrução Normativa 331, publicada no dia 1º deste mês.


NOVOS LIMITES Os bancos deixam de ser obrigados a estabelecer um limite de valor para as transações via PIX. Por outro lado, as instituições financeiras precisam determinar um período específico de tempo. Se o usuário tiver R$ 20 mil, por exemplo, ele pode usar esse montante em uma única transação.

Contudo, as regras para as pessoas mudarem os limites não foram alterados. Quem quiser aumentar o limite deverá informar ao banco qual deve ser o novo valor e o mesmo poderá levar até 48 horas para ser reajustado.


HORÁRIO NOTURNO Em relação a esse período, os bancos não vão precisar mais oferecer opção de definir regras especiais em horários noturnos. Atualmente, as instituições fazem limitações de transferências das 20h às 6h, limitados em R$ 1 mil. No entanto, a expectativa é de que grande parte dos bancos ainda devem optar por essa regra. O objetivo é manter, de alguma forma, a segurança dos usuários.


PIX SAQUE – PIX TROCO A instrução do Banco Central também prevê uma alteração nos limites para retirada de dinheiro, por meio do PIX Saque PIX Troco. As transações para obter dinheiro em espécie passam agora de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia. À noite, passam de R$ 100 para R$ 1 mil.

* Com M2 Comunicação Jurídica, agência especializada nos segmentos econômico e do Direito.


Crédito foto: Marcello Casal Jr. (Agência Brasil)


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