- Por Roque Tomazeli*
IPVA fecha calendário de 2018 com inadimplência de 21%
De uma arrecadação de R$ 2,581 bilhões projetada para este ano, o calendário de 2018 do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) fechou com uma inadimplência de 21,68%. A arrecadação bruta chegou a R$ 2,022 bilhões.
![Crédito foto: Divulgação | Detran RS](https://static.wixstatic.com/media/8cf2c5_8a4b3592f85141b5aecd5f24c5527169~mv2.jpg/v1/fill/w_59,h_53,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,blur_2,enc_auto/8cf2c5_8a4b3592f85141b5aecd5f24c5527169~mv2.jpg)
De uma frota de 3.542.036 veículos que deveriam pagar o imposto até a última segunda-feira (23), quando venceu o prazo para placas com final “0” (zero), 984.318 estão circulando pelas ruas com o IPVA atrasado.
A inadimplência praticamente repetiu os percentuais do ano passado, quando 21,06% dos proprietários não recolheram o tributo dentro dos prazos. Para tentar recuperar os outros R$ 559 milhões, a Receita Estadual já avisa que fará ações nas próximas semanas.
Conforme o chefe da Divisão de Fiscalização e Arrecadação, Edison Moro Franchi, haverá blitze tanto na Região Metropolitana de Porto Alegre, como nas demais regiões do Estado. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras de acordo com o município de emplacamento do veículo.
JUROS E MULTA
Além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (até 5%), o contribuinte que não pagou o IPVA 2018 na data certa terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%, mais a variação da taxa Selic.
Depois de 60 dias em atraso, terá acréscimo de mais 5% e terá o nome lançado em dívida ativa, com risco de sofrer protestos no tabelionato de sua cidade. Além destas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que podem ir além de colocar em dia o imposto.
Estar com o imposto em dia é um dos requisitos para o licenciamento do veículo. Transitar sem o CRVL (Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo) significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran.
* Com Secretaria da Fazenda do Estado, exceto foto.