Hospital de Gramado: com MP de olho no negócio e muitas incertezas, Prefeitura quer ouvir o povo

Quase nove meses depois do anúncio da venda do Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), no dia 12 de agosto de 2021, com a presença do prefeito Nestor Tissot (PP), do vice-prefeito Luia Barbacovi (PP), da procuradora do Município, Mariana Melara Reis, do secretário da Saúde, Jeferson Moschen, representantes da vendedora Associação Franciscana de Assistência à Saúde (SEFAS), de compradores do Grupo Prolife, vereadores, Imprensa e do promotor de Justiça Max Guazzelli, a Prefeitura resolve fazer uma audiência pública para ouvir a população.

Único hospital de Gramado sofre com incertezas

A audiência esta marcada para o Auditório da Prefeitura (Avenida das Hortênsias, 2029), quinta-feira, 31, às 10h, e, de acordo com a agenda oficial, será transmitida ao vivo na página do Facebook da Prefeitura.

Anúncio da venda do HASM, em agosto de 2021, no Auditório da Prefeitura

O NEGÓCIO

O HASM está sob a intervenção do Município desde fevereiro de 2016 e, conforme informações das partes envolvidas no negócio, o contrato (assinado no dia 9 de agosto de 2021) prevê a manutenção e ampliação, quando possível, dos serviços de saúde existentes, afastando a possibilidade de envolver a propriedade em futuras transações imobiliárias.

Os valores da transação são desconhecidos integralmente por alegada cláusula de confidencialidade.

DÚVIDAS

No dia 11 de março, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e o promotor de Justiça de Gramado, Max Guazzelli, discutiram com a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann, a situação do HASM.

Arita Bergmann, Júlio César de Melo e Max Guazzelli no dia 11 de março

Conforme o promotor Guazzelli, os adquirentes não pretendem trabalhar com filantropia, o que representa um elevado custo adicional nas contas do hospital. De acordo com o promotor, cerca de 60% das receitas vem do SUS e a ocupação média é em torno de 50%.

Já o subprocurador Melo disse que a preocupação do Ministério Público é com a viabilidade da continuidade da prestação dos serviços públicos de saúde e o atendimento à população pelo SUS, em razão do fim da filantropia e o fechamento das contas.

Os representantes do MP solicitaram auxílio da Secretaria Estadual da Saúde para a elaboração de um questionário aos adquirentes, a fim de obter informações mais detalhadas que dê segurança na assinatura de um eventual Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa, a Prefeitura de Gramado e a Associação Franciscana.

PLANOS

Segundo Max Guazzelli, não há um plano de ação, nem plano de viabilidade da operação do Hospital São Miguel, sendo necessárias mais informações da empresa de como se dará a prestação de serviço de atendimento público, especialmente por tratar-se do único hospital da cidade.

A secretária Arita Bergmann assumiu o compromisso de auxiliar na elaboração dos questionamentos mais relevantes.

Crédito foto HASM: Roque Tomazeli

Crédito foto na Prefeitura: Ascom PM

Crédito foto secretária e MP: divulgação MP

Texto atualizado às 9h32, dia 26: onde constou "Hospital São Miguel Arcanjo", o correto é Hospital Arcanjo São Miguel (já corrido)