1/2
  • Por Roque Tomazeli

Vereadores acusam abandono de horto e Prefeitura explica

Nas visitas de rotina que a Câmara Municipal faz a espaços públicos do Município, um grupo de vereadores constatou o estado precário de conservação do Horto de Plantas Medicinais, localizado na Linha Tapera.

Crédito foto: Divulgação | CM

Vereadores em estufa abandonada na Linha Tapera

No relato da vistoria apresentado, duas estufas construídas para cultivar plantas que serviriam como alternativas naturais de tratamento e prevenção de doenças da população estão destruídas e tomadas pelo mato

Segundo disposto na Lei 3048/2012, o local é de responsabilidade da Secretaria da Saúde e deveria servir para o desenvolvimento da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos em Gramado.

Anteriormente o local pertenceu ao Estado e lá funcionou uma escola (Brizoleta), que chegou a ser restaurada.

VERSÃO DA PREFEITURA

Em nota, a Prefeitura diz que o local está desativado desde abril de 2016, e que está adotando as providências cabíveis. Confira:

Informações da Secretaria da Saúde sobre o Horto Municipal

Acerca da informada situação de abandono do Horto Municipal de Plantas Medicinais e Aromáticas da Linha Tapera, em Gramado, fato que supostamente estaria sendo apurado pelo Ministério Público, conforme notícia divulgada recentemente em um blog da cidade, cumpre esclarecer para a comunidade que, desde o mês de abril de 2016, não houve qualquer movimentação do Poder Público em viabilizar o uso da propriedade com a produção de chás e ervas, ou mesmo a implantação de qualquer atividade relacionada com a finalidade para a qual foi doado o espaço pelo Estado.

Somente em janeiro de 2017 foram iniciadas as movimentações com a parceria das Secretarias da Agricultura, da Saúde e da Assistência Social para retomar o projeto e viabilizar sua utilização conforme estabelecido em termo de doação, visto que não se tem conhecimento sobre qualquer produção realizada até hoje ou dispensação dos chás e ervas junto ao Município.

Por conta disso, em janeiro de 2017, pela situação de abandono do local constatada em vistoria realizada no mês de outubro de 2016, foi realizada uma nova vistoria conjunta, com a presença do arquiteto do Município, responsável pelo Setor de Patrimônio, onde foi verificada a necessidade de licitar a contratação de empresa terceirizada para zelar e dar manutenção ao horto, por conta do tamanho da propriedade (com quatro hectares) e sua especificidade produtiva.

Destaca-se que foi aberto o processo licitatório, que encontra-se em fase de homologação da Ata n° 45 - 2017 da Sessão Pública do Pregão Presencial, realizado em 1º/08/2017 pelo Município para contratação de empresa especializada para manutenção do Horto, conforme projeto Básico elaborado e parte integrante do edital do referido Pregão.

Dessa forma, cumpre salientar que a regularização do cuidado com o horto, com a destinação do imóvel ao fim para o qual foi doado ao Município pelo Estado, está sendo feito de forma legal e transparente, com um trabalho incansável da administração municipal para regularizar as situações encontradas sem resolução no início do ano, como o estado de abandono do Horto Municipal de Plantas Medicinais e Aromáticas da Linha Tapera. Buscou-se saber a forma de contratação e quem era o responsável pela manutenção e conservação do referido bem imóvel no ano passado, sendo que esta documentação será fornecida ao ente Ministerial para averiguação e constatação de eventuais irregularidades.

#HortodaTaperaBrizoleta #RepórterGramado