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  • Por Roque Tomazeli*

Entidades de trabalhadores pedem lockdown nacional

Atualizado: 30 de abr. de 2021

Dezoito entidades representativas de trabalhadores ajuizaram na terça-feira, 6, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 822) no Supremo Tribunal Federal (STF). Elas apontam a violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida, em razão da condução do País no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Representantes de trabalhadores vão ao STF a fim de parar atividades no País


As entidades pedem que o STF reconheça o “estado de coisas inconstitucional” na condução das políticas públicas de saúde nacional, assim como o fez em relação ao sistema penitenciário, e que determine liminarmente ações como o lockdown nacional, toque de recolher e fechamento de aeroportos. Na ação, os autores citam o monitoramento da taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 superior a 90% e os recordes diários no número de casos e de óbitos para concluir que a situação enfrentada pelo Brasil exige uma política no sentido de se salvar vidas.


Afirmam que os fatos recentes revelam que a inação do governo federal, tanto na coordenação efetiva quanto na determinação de medidas restritivas em todo o território nacional, impede a eficácia de medidas locais, regionais ou estaduais. PARAR TUDO

As entidades querem a proibição de shows, congressos, atividades religiosas e esportivas e as aulas presenciais; toque de recolher nacional entre 20h e 6h da manhã; fechamento das praias e bares; adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público, quanto no privado.


Pedem, ainda, fechamento de aeroportos e do transporte interestadual; medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos; e ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.


ENTIDAES REQUERENTES Central Única dos Trabalhadores;

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;

Nova Central Sindical de Trabalhadores;

União Geral dos Trabalhadores;

Confederação Nacional dos Metalúrgicos;

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT;

Confederação nacional dos Trabalhadores na Saúde;

Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT;

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;

Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais;

Associação Brasileira da Rede Unida;

Associação Brasileira de Enfermagem;

Associação Brasileira Organizações Não Governamentais;

Associação Brasileira de Saúde Coletiva;

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde;

Federação Nacional dos Farmacêuticos;

Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase;

Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.


* Com Imprensa STF (texto editado)

Crédito foto: divulgação