Câmara contrata profissionais de fora para análise do Plano Diretor de Gramado

A Câmara Municipal anunciou na quinta-feira, 17, duas contratações relacionadas à alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI): uma para a análise técnica urbanística do projeto do PDDI; outra para a análise jurídica e de redação do PDDI e de um Projeto de Lei Complementar (PLC).

Presidente da Câmara, vereador Renan Sartori (MDB), durante apresentação das contratações

ANÁLISE TÉCNICA

Núcleo de Tecnologia Urbana da Universidade Federal do RS (UFRGS), com incumbência da análise técnica urbanística do projeto, a ser executada, segundo a Câmara Municipal, por uma equipe multidisciplinar da Fundação Luiz Englert (entidade de apoio da UFRGS), e coordenada pelo professor Benamy Turkienicz.

ANÁLISE JURÍDICA

A cargo da advogada e professora Vanesca Buzelato Prestes, apresentada pela Câmara Municipal como doutora pela Università Del Salento, da Itália, mestre em Direito Público pela PUCRS, especialista em Direito Municipal e procuradora de Porto Alegre por mais de 30 anos.

PRAZOS

Quatro meses para apresentação final, contemplando os questionamentos e dúvidas do Ministério Público em relação aos projetos iniciais protocolados na Câmara Municipal, em setembro e outubro de 2021.

PROFISSIONAIS LOCAIS

Historicamente, os projetos de alterações ao Plano Diretor de Gramado (este criado em 1975), e desde 2006 denominado de Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), foram elaborados por profissionais da cidade, com participação de conselhos municipais de áreas relacionadas e, sobretudo, do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (C-PDDI).

Desta vez, não é exclusivamente o caso.

Crédito foto: Letícia Lima CM