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  • Por Roque Tomazeli*

Blitze do IPVA: 2,8 mil veículos com imposto atrasado em Gramado

Para recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensiva contra a inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018.

Crédito foto: Divulgação | Ascom/Sefaz

Em Gramado, de uma frota de 17.727 veículos tributados, 2.806 (15.75% do total) seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado. No Estado, de uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 estão em com o imposto atrasado.

A Receita Estadual não divulgou o dia certo nem os locais das blitze. Depois de fechar o calendário deste ano no mês abril com uma inadimplência financeira de 21,68%, o percentual recuou para 10,94%. Isso significa que diante de uma previsão de arrecadação de R$ 2,60 bilhões, ingressaram nos cofres públicos pouco mais de R$ 2,31 bilhões.

As cidades com os maiores índices de inadimplência são, pela ordem, Chuí (22,79%), Quaraí (21,40%), Santa Vitória do Palmar (20,34%), Capão da Canoa (19,68%) e Rio Grande (19,06%).

Já os municípios com menores índices são Alto Feliz (2,49%), São José do Inhacorá (2,59%), Montauri (2,67%), Três Arroios (2,87%) e Imigrante (2,91%).

JUROS E MULTAS

O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%.

Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.

Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran.

(Este último parágrafo introduzido no texto às 11h10 de 11/6.)

Os prazos para renovação da CRLV, entretanto, são diferentes do IPVA e variam conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0.

*Com Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado.

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