- Imprensa TJ*
Carteira de identidade pode ser feita mesmo para recém-nascidos
Ainda que pequeninas, as impressões digitais de uma criança conferem uma identificação única e segura desde cedo. Por isso, fazer a carteira de identidade o mais cedo possível é garantir, já na infância, os direitos de cidadão.
Para incentivar os registros, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lançou a campanha "Seu filho cidadão" para confecção de carteira de identidade para crianças e adolescentes.
É fácil, prático, seguro e gratuito. Mesmo recém-nascidos podem ter o documento, pois as impressões digitais já estão definidas desde o nascimento.
A certidão de nascimento é válida, mas a carteira de identidade possibilita o acesso a todos os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
POR QUE FAZER A CARTEIRA DE IDENTIDADE?
Praticidade para guardar e conservar;
Documento válido para embarque em viagens nacionais e dentro do Mercosul;
Auxilia na localização em caso de desaparecimento, permitindo a identificação das digitais, definidas desde o nascimento.
COMO FAZER?
Levar a criança e/ou adolescente, acompanhado de mãe, pai, avô ou avó, irmão ou irmã maior de 18 anos, guardião ou tutor a qualquer posto de identificação do Instituto Geral de Perícias ou em uma das Unidades do Tudo Fácil, se residente em Porto Alegre.
É possível fazer o agendamento no site: http://www.agenda.tudofacil.rs.gov.br/saewebpublico/index.jsp
QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?
Certidão original de nascimento ou cópia autenticada. Nas unidades de Porto Alegre e no Tudo Fácil, bem como nos postos regionais, não é necessário levar foto.
QUANTO CUSTA?
1ª via: gratuita;
2ª via: R$ 64,00 (isenção para pessoas em situação de pobreza e para vítimas de roubo).
*Texto publicado no site do Tribunal de Justiça do Estado (2/1/18) e reproduzido aqui integralmente.
