- Por Roque Tomazeli
A invasão comercial que deve ser contida e revertida
ROQUE TOMAZELI
Jornalista e editor do Repórter Gramado
As mesas, cadeiras, bancos, tablados, decks, pergolados, guarda-sóis e mercadorias estão, cada vez mais, tomando espaços nas calçadas e nos recuos obrigatórios da área central da cidade. Um avanço comercial abusivo, que deve ser contido e revertido.
Uma das razões para conter é de ordem legal, já que a prática desses comerciantes contraria o previsto no Código de Posturas e no Plano Diretor. Outra, a mais provocativa de todas, é que tais obstáculos, largados nos lugares públicos, tiram das pessoas o direito de ir e vir.
No caso referente às legislações em vigor, cabe aos órgãos de fiscalização da Prefeitura de Gramado retomar e devolver para os legítimos donos (a população) os espaços invadidos. Basta, portanto, aplicar as sanções previstas nas referidas leis.
Quanto ao livre trânsito das pessoas, é uma questão de cidadania. Os espaços como praças, ruas e recuos obrigatórios são conquistas urbanísticas da cidade. Ou seja, ninguém pode, deliberadamente, como fazem alguns comerciantes, transformar o que é público em privado.
Gramado tem muitas questões abertas para soluções que não vêm. A invasão dos espaços públicos, na área central da cidade, é uma questão aberta. Para resolver, é preciso que os comerciantes infratores deem um passo atrás.
