- Por Roque Tomazeli*
Procon RS alerta para novas medidas na área de telefonia móvel
O Procon RS orienta que os consumidores que ganharem um aparelho de celular, mesmo usado, solicitem a nota fiscal de compra do produto para que não corram o risco de terem o equipamento bloqueado.
Isso porque a Anatel lançou o programa Celular Legal, que tem por objetivo fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados e extraviados e inibir o uso de aparelhos não certificados pela Anatel.
A partir de 23 de setembro de 2018, consumidores do Rio Grande do Sul que tentarem ativar aparelhos celulares em situação irregular não conseguirão utilizá-los.
A principal novidade do projeto é a implantação de um sistema informatizado – parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel – que identifica os celulares irregulares em uso na rede.
Com isso, o uso de novos celulares nas redes brasileiras só vai ser permitido se os aparelhos estiverem em situação regular.
Consumidores que conectarem à rede aparelhos irregulares após essa data serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações.
Os aparelhos hoje incluídos na lista nacional de terminais irregulares por roubo, furto ou extravio continuarão impedidos de acessar a redes móveis nacionais.
*Com Ascom Procon RS.
