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  • Por Roque Tomazeli*

Procon RS alerta para novas medidas na área de telefonia móvel

O Procon RS orienta que os consumidores que ganharem um aparelho de celular, mesmo usado, solicitem a nota fiscal de compra do produto para que não corram o risco de terem o equipamento bloqueado.

Crédito foto: Reprodução | Ascom RS

Isso porque a Anatel lançou o programa Celular Legal, que tem por objetivo fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados e extraviados e inibir o uso de aparelhos não certificados pela Anatel.

A partir de 23 de setembro de 2018, consumidores do Rio Grande do Sul que tentarem ativar aparelhos celulares em situação irregular não conseguirão utilizá-los.

A principal novidade do projeto é a implantação de um sistema informatizado – parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel – que identifica os celulares irregulares em uso na rede.

Com isso, o uso de novos celulares nas redes brasileiras só vai ser permitido se os aparelhos estiverem em situação regular.

Consumidores que conectarem à rede aparelhos irregulares após essa data serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações.

Os aparelhos hoje incluídos na lista nacional de terminais irregulares por roubo, furto ou extravio continuarão impedidos de acessar a redes móveis nacionais.

*Com Ascom Procon RS.

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