1/2
  • Por Roque Tomazeli

Tribunal de Justiça anuncia prazos processuais, audiências e sessões no final do ano

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJRS) aprovou a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022. A decisão é da sessão administrativa virtual finalizada na sexta-feira, 17.

Decisão do TJ alcança instância de 1º grau, a exemplo de Gramado


Nesse período, fica vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, bem como a publicação de notas de expediente, nas 1ª e 2ª instâncias, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.


A suspensão dos prazos não prejudica a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.


Crédito foto: Roque Tomazeli