Recesso forense começa dia 20 de dezembro

O funcionamento da Justiça Estadual de 1º Grau entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018 será em sistema de plantão.

Recesso altera funcionamento da Justiça de 1º Grau, que é o caso de Gramado

No período de suspensão do expediente, as medidas que ingressarem em feriados, finais de semana e fora do horário forense serão atendidas pelo juiz e pelo servidor plantonista, conforme escala estabelecida em cada Comarca para o ano em curso e também para o início de 2018.

O magistrado diretor do Foro deve editar portaria regulando o atendimento durante a suspensão das atividades, indicando o nome dos magistrados e dos servidores escalados para o plantão relativo a esse período, com seus respectivos telefones de contato aos órgãos policiais, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.

O regulamento foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

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