Privatização da Corsan avança com mais uma audiência pública

O governo do Estado promoveu na terça-feira, 1º, audiência pública sobre a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Conforme informação distribuída à Imprensa, durante o evento foram apresentados os detalhes do projeto e colhidas sugestões para o aprimoramento do processo.

Estação de tratamento de esgoto da Corsan na Linha Ávila, em Gramado

A desestatização, de acordo com a Corsan, é necessária para viabilizar o cumprimento da Lei Federal 14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento, que traz metas desafiadoras como atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033.

Com a transferência do controle da companhia para a iniciativa privada, o vencedor do leilão precisará comprovar capacidade econômico-financeira para atingir a universalização dos serviços de saneamento, conforme a exigência legal.

AUTORIZAÇÃO

A Assembleia Legislativa do RS aprovou, em agosto do ano passado, o projeto de lei 211/2021, que autoriza a privatização da Corsan.

O presidente da Corsan, Roberto Barbuti, ressaltou que a privatização poderá reduzir a tarifa de água.

– Trará impactos altamente positivos, inclusive em termos socioambientais. Isso vai mudar o patamar da prestação do serviço de saneamento, permitindo avanços na lucratividade e na contenção de perdas, beneficiando o consumidor final – avaliou.

O objeto do leilão são as ações da Corsan de propriedade do Estado e ações de municípios que firmaram termo aditivo e optaram por aliená-las no processo de desestatização. Esse conjunto representa 99,54% da base acionária da companhia.

CONDIÇÕES DE VENDA

O valor econômico mínimo da alienação será de cerca de R$ 4,1 bilhões, e o critério de julgamento será a maior proposta global.

A Corsan atua em 317 municípios gaúchos, atendendo mais de 6 milhões de pessoas. Depois da audiência pública de terça-feira, os próximos passos serão a publicação do edital de licitação e a realização da sessão pública do leilão, que devem acontecer ainda em 2022.

Crédito foto: divulgação Corsan