Prefeitura deve criar banco de materiais de construção e mobiliários

O projeto de lei do Executivo pedindo autorização legislativa para criar um banco de materiais de construção e mobiliários foi aprovado pelos vereadores na sessão de segunda-feira, 13.

Secretaria da Cidadania e Assistência Social ganha importante instrumento para auxiliar necessitados

A finalidade é de melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social estabelecendo: organização de materiais de doação como cimento, areia, brita, itens de mobília, elétrica e hidráulica.

Para obter o benefício, de acordo com a legislação, o usuário será submetido a uma avaliação socioeconômica realizada por técnico da Secretaria da Cidadania e Assistência Social.

EMENDA

Uma emenda dos vereadores Cícero Altreiter (MDB), Professor Daniel (PT), Renan Sartori (MDB) e Rodrigo Paim (MDB) fixa que, ao retirar a doação, o beneficiário firmará um termo de recebimento, emitido pela Secretaria da Cidadania e Assistência Social.

Crédito foto: Roque Tomazeli