Pandemia: Prefeitura propõe desconto de 40% sobre valores dos módulos comerciais da Rua Coberta

Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei do Executivo buscando autorização legislativa para conceder descontos de até 40% sobre os valores devidos por comerciantes da Rua Coberta pelo uso de espaços públicos como extensão de seus negócios (mesas e cadeiras no calçadão).

Rua Coberta, tradicional espaço de bares e da gastronomia em Gramado

A aplicação do desconto e repactuação dos vencimentos, segundo o projeto de lei, depende da solicitação formal do permissionário e se refere ao período de abril a dezembro de 2020.

Uma vez aprovado o texto legal e a adesão do interessado, os pagamentos serão de seis parcelas, com o primeiro vencimento previsto para o dia 30 de julho.

Na justificativa, a Prefeitura aponta o “desiquilíbrio econômico causado pela pandemia Covid-19”, em conformidade com decretos de distanciamento controlado editados em 2020 pelo governo estadual e governo municipal.

O aluguel dos pedalinhos do Lago Negro passou por processo semelhante.

Crédito foto: Roque Tomazeli

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