Concedido benefício fiscal para chocolateiros da Região das Hortênsias

O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou na quarta-feira, 4, uma medida que beneficia fabricantes de chocolate artesanal da Região das Hortênsias. A partir de janeiro de 2025, produtores terão direito a crédito presumido da carga de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Evento no Palácio Piratini na quarta-feira, 4

O benefício fiscal permite que seja realizada uma redução da carga tributária do ICMS que deveria ser paga pela empresa. Desta forma, nas vendas ao consumidor final, seja por meio de venda direta da indústria ou de filiais varejistas, o tributo poderá ter uma redução de até 5 pontos percentuais, fazendo com que o ICMS caia de 17% para 12%.

Para ter acesso ao incentivo, estabelecimentos industriais e comerciais devem estar localizados nos municípios abrangidos pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Hortênsias. Outros requisitos, como enquadramento da atividade econômica e classificação dos produtos beneficiados, também deverão ser cumpridos.

A medida foi solicitada no primeiro semestre deste ano pela Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco).

Crédito foto: Maurício Tonetto - Ascom

*Com informações da Ascom (governo do Estado)